Diretrizes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) em 2026
O IMT simplificou os processos de validação digital para títulos de condução emitidos por países da CPLP e da OCDE através do portal IMT Online.
1. Prazo de 90 dias e Portal IMT Online
Os condutores residentes devem submeter o pedido de troca no portal IMT Online no prazo de 90 dias após a emissão do título de residência.
2. Atestado Médico Eletrónico (AME)
O atestado médico de aptidão física e mental deve ser transmitido diretamente ao IMT pelos serviços de saúde antes da recolha dos dados biométricos.
